Prefeitura Santa Rosa do Piauí

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

Última atualização em 13/10/2020 21:01

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Número Ano Descrição Arquivo
026/2019 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: J A PEREIRA LIMA – MERCANTIL LIMA, CNPJ 04347576/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. ASSINATURA: 14/02/20 Arquivo
059/2019 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA – DANTAS PNEUS, CNPJ 23621840/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 13/12/19 Arquivo
002/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONDAME LTDA, CNPJ 24559917/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ASSINATURA: 28/02/20 Arquivo
003/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: VELOSO & SILVA LTDA ME, CNPJ 29011221/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PÉ DA SERRA. ASSINATURA: 03/03/2020 Arquivo
006/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03194654/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. ASSINATURA: 11/03/20 Arquivo
007/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03194654/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. ASSINATURA: 11/03/20 Arquivo
008/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: JOAQUIM BORGES DA SILVA FILHO – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTOAS, MADEIRAMENTO, TINTAS E MATERIAIS DEIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
009/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: CONTRUFÁCIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTOAS, MADEIRAMENTO, TINTAS E MATERIAIS DEIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
010/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA COMÉERCIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTOAS, MADEIRAMENTO, TINTAS E MATERIAIS DEIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
015/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
013/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: F A PRIMO DE SOUSA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIEMNTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
012/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: DIPALIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIEMNTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
011/2020 2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI. CONTRATADO: ENGIPEC COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTOAS, MADEIRAMENTO, TINTAS E MATERIAIS DEIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES. ASSINATURA: 04/05/2020 Arquivo
001/2018 001/2018 INEX 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA 00 PIAUÍ CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADA: A SOARES & A B SANTOS- ESCRITA, CNPJ Nº 21.505.535/0001-94. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 25, 11, DA LEI NU 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. PARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI FEDERAL Nª 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15 DE JANEIRO DE 2019. Arquivo
001/2019 - INEX 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI. CNPJ Nº 41 .522.244/0001-LL. CONTRATADO: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ N°11.407.62L/0001-00. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, II DA LEI 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA. DE ADVOCACIA, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES ÁREAS: A) ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO, NA JUSTIÇA COMUM, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS; B) ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO, NA JUSTIÇA FEDERAL DA 1º REGIÃO; E) ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA: NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22º REGIÃO, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS; D) ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E) ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO JUNTO A ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS; F) ASSESSORIA JURÍDICA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. VALOR MENSAL: R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: RS 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO OE VIGÊNCIA 04/01/2019 A 04/01/2020. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/01/2019 Arquivo
002/2019 001/2019 2019 CONTRATA: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SÁ TECIDOS - A NORDESTINA, CNPJ: 06.72:2.227/0004-70. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, II, DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO URUGUAI E ESPUMA D-20 PARA CONSERTO DAS POLTRONAS DO ÔNIBUS ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ -PI. VALOR GLOBAL: R$ 2.678,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Arquivo
003/2019 002/2019 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ Nº Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: JOSÉ GILSON SILVA SOARES, CPF: 809.336.103-00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART - 24, IJ, DA LEI. Nº 8.666/93. OBJETO DA DISPENSA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE A PINTURA DA PARTE INTERNA E FORRO DO PRÉDIO DA CRECHE PROINFANCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ- PI. OBJETO DO CONTRATO: PINTURA DA PARTE EXTERNA, INTERNA E FORRO DO PRÉDIO DA CRECHE PROÍNFANCIA; VALOR: RS 10,500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, CUSTEIO, FUNDEF, RECURSOS PRÓPRIOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 E 33.90.39. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Arquivo
007/2018 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – PI – CNPJ Nº Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: CONSTRUFÁCIL LTDA- CNPJ Nº 00.286.675/0001-49 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE TINTAS/PINTURAS (LOTE V), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO, COM FULCRO NO ART. 65, § 1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR TOTAL COM ADITIVO: R$ 63.370,76 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: PPM/FME/FUNDEB/PMS/FMAS/ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE JANEIRO DE 2019. Arquivo
001/2019 002/2019 2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Arquivo
004/2019 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: EDVALDO MENDES DE SOUSA – DIDI TURISMO, CNPJ Nº 16.849.071/0001-01. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E LOGRADOUROS PÚBLICOS. VALOR GLOBAL: R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA E RECEITAS PRÓPRIAS. ELEMENTO DE DESPESA: 339039,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2019. Arquivo
005/2019 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: EDVALDO MENDES DE SOUSA – DIDI TURISMO, CNPJ Nº 16.849.071/0001-01. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR POR ITEM: ITEM 1 – MALHADA GRANDE – SEDE – MANHÃ – R$ 18.018,00 (DEZOITO MIL E DEZOITO REAIS); ITEM 2 – MALHA GRANDE – SEDE – TARDE - R$ 18.018,00 (DEZOITO MIL E DEZOITO REAIS); ITEM 3 – ESCONDIDO – SEDE – TARDE – R$ 5.502,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS); ITEM – 4 ESCONDIDO – SEDE – TARDE - R$ 5.502,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS); ITEM 5 – BARRA DO RIO – ALTO FORMOSO – MANHÃ – R$ 11.340,00 ( ONZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS); ITEM 6 - BARRA DO RIO – ALTO FORMOSO – TARDE – R$ 11.340,00 ( ONZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS); ITEM 7 – RECANTO, CACHOEIRA – SEDE – MANHÃ – R$ 14.490,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); ITEM 8 – RECANTO, CACHOEIRA – SEDE – TARDE – R$ 14.490,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); ITEM 9 – MANGABEIRA, BOM JARDIM – SEDE – MANHÃ – R$ 13.398,00 (TREZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); ITEM 11 – ALTO BONITO – SEDE – TARDE – R4 8.988,00 ( OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 134.484,00 (CENTRO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/IPVA/CIDE/FME/FUNDEB/PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2019. Arquivo
003/2019 006/2019 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Arquivo
020/2018 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: J. A. PEREIRA LIMA ME – MERCANTIL LIMA – CNPJ Nº 04.347.576/0001-80. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. OBJETO DE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – MERENDA ESCOLAR – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE II); GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – MERENDA ESCOLAR: EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE IV); FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS – MERENDA ESCOLAR; EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE VI); POLPAS DE FRUTAS – MERENDA ESCOLAR – AMPLA CONCORRÊNCIA (LOTE VII); POLPAS DE FRUTAS – MERENDA ESCOLAR - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE VIII); PRODUTOS DE PADARIA – MERENDA ESCOLAR – AMPLA CONCORRÊNCIA (LOTE IX); PRODUTOS DE PADARIA – MERENDA ESCOLAR: EXCLUSIVO PARA ME E PP; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS DEMAIS SECRETARIAS – EXCLUSIVO PARA ME E EPP ( LOTE XII); FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA AS DEMAIS SECRETARIAS: EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE XIV); POLPAS DE FRUTAS PARA AS DEMAIS SECRETARIAS (LOTE XVII); POLPAS DE FURTAS PARA AS DEMAIS SECRETARIAS: EXCLUSIVO PARA ME E EPP ( LOTE XVIII); PRODUTOS DE PADARIA PARA AS DEMAIS SECRETÁRIAS: EXCLUSIVO PARA ME E EPP (LOTE XX). OBJETO DO ADITIVO: ACRESCENTAR 25% (CINTE E CINCO POR CENTO) DO ADITIVO INICIALMENTE CONTRATADO A CADA LOTE, COM FULCRO NO ART. 65, CLAUSULA 1º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 60.149,60 (SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALOR TOTAL COM ADITIVO: R$ 300.747,98 (TREZENTOS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Arquivo
007/2019 2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 41.522.244/0001-11. CONTRATADO: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA NETO ME – CONSTRUTORA R SILVA, CNPJ 06.056.416/0001-08. MODALIDADE: CONVITE Nº 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOM EDILBERTO DINKELBORG NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 145.556,12 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/FMAS/FMS/RECURSOS PRÓPRIOS/FNS/PORTAIRA Nº 2.257/2017/ PORTARIA Nº 3.992/2017. ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2019. Arquivo
001/2019 003/2019 2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOM EDILBERTO DINKELBORG NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ. Arquivo