Atualizado em 24-10-2017 19:46

LOA Ano Arquivos
LOA
Loa exercicio 2017
2016
LDO Ano Arquivos
LDO
Ldo 2016
2016
PPA Ano Arquivos
PPA
Ppa 2014
2017
Decreto Ano Arquivos
DECRETO SUPLEMENTAR 285-17
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 312.000,00.
2017
DECRETO 292-17
As conferencias de saúde são forum máximo de deliberação da politica de saúde conforme dispoe a lei federal 8.142/90.
2017
DECRETO 291-17
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 275.000,00.
2017
DECRETO 290-17
Fica decretado feriado, o dia 23 de agosto de 2017, em todo o territorio de santa rosa do piaui, para as comemorações da festa da padroiera do municipio santa rosa do piaui santa rosa de lima.
2017
DECRETO 289-17
Fica decretado feriado municipal, o dia 15 de agosto de 2017, em todo território do municipio de santa rosa do piaui, para as comemorações da festa da padroeira do estado do piaui nossa senhora da vitória.
2017
DECRETO 288-17
Ficam decretados ponto facultativo, o dia 28 de julho de 2017, a partir das 12:00 hr em todo o território do municipio de santa rosa do piaui, para comemorações da 43° festa de vaqueiros de santa rosa do piaui.
2017
DECRETO 287-2017
Fica convocada a vii confência municipal de assistência social, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2017, com abertura no dia 27 de junho às 19:00hs, no centro paroquial de santa rosa do piaui, tendo como tema central: “garantia dos direitos no fortaleciimento do suas”
2017
DECRETO 286-2017
Ficam decretados feriados municipais, os dias 28 e 29 de abril de 2017, em todo o territorio do municipio de santa rosa do piaui, para as comemorações do 25° aniversario de emancipação politica do muiicipio.
2017
DECRETO 285-2017
Fica decretado feriado municipal,o dia 13 de abril de 2017 em todo o territorio do municipio de santa rosa do piaui, em homenagen e respeito aos atos religiosos da quinta-feira santa.
2017
DECRETO 284-2017
Fica decretado feriado municipal, o dia 07 de abril de 2017 em todo o território do municipio de santa rosa do piaui e comemoração a festa de bom jesus dos passos.
2017
DECRETO 284-2017
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de 180.500,00 distribuidos.
2017
DECRETO 283-2017
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de 127.100,00 distribuidos as seguintes dotações.
2017
DECRETO 282-2017
Fica revogado o decreto n° 278-2017, de 02 de janero de 2017, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência.
2017
DECRETO 282-2017
Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importancia de 232.000,00 distribuidos.
2017
DECRETO 281-A-2017
A programação da execução financeira, relativa aos orçamentos fiscal e da seguridade social do municipio de santa rosa rosa-pi, para o exercicio financeiro de 2017, será estabelecida mediante estimativa de fluxo de receita e com o cronograma de execução mensal de desembolso.
2017
DECRETO 280-2017
Fica determinado que o valor da u.f.m será indexado de acordo com ufir atualizada pelos indices da inflação passando a valor nesta data e 3,1978 a u.f.m.
2017
DECRETO 279-2017
Ficam nomeados os membbros do comitê gestor municipal do programa água para todos para o periodo de 06/01/2017 a 06/01/2019.
2017
DECRETO 278-2017
O inicio de uma nova gestão no municipio de santa rosa do piaui, bem como as irregularidades e elegalidades diagnosticadas pela equipe de transição.
2017
DECRETO 277-2017
Ficam convocados todos os servidores públicos municipais efetivos a comparecerem no periodo de 09 a 31 de janeiro, no hórario das 07:30 min as 13:30 min, nos dias uteis, na sede da secretaria municipal de administraçaõ, planejamento e finanças, para preencher a “ficha cadastral do servidor
2017
DECRETO 276-2017
Ficam suspensos, até ulterior deliberação, todos os contratos administrativos e licitações existentes e vigentes no âmbito do municipio.
2017
DECRETO 275-2017
Fica estabelecido que os ordenadores de despesas do municipio de santa rosa do piaui serão os titulares das seguintes áreas secretarias.
2017
DECRETO 274-2017
Ficam declarados nulos todos e quaisquer contratos de trabalho ou mesmo vinculo de trabalho com o municipio de santa rosa do piaui com quaisquer servidores ou empregados públicos que tenham sido contratados após a constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.
2017
DECRETO 273-2017
Ficam exonerados todos os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas no âmbito
2017
DECRETO 267-2017
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de rs: 1.787.500,00 distribuidos.
2017
DECRETO 265-2017 ( SUPLEMENTAR)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de 573.230,00 distribuidos.
2017
Portaria Ano Arquivos
PORTARIA N°007-2017
Nomear o senhor kleidson rodrigues de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de obras e serviços publicos.
2017
PORTARIA N° 008-2017
Nomear o senhor nayro rafael fontes silva, para exercer o cargo em comissão de secrétario municipal da juventude, esporte, lazer e cultura.
2017
PORTARIA N° 006-2017
Nomear jairo duarte santo, para exercer o cargo em comissão de secretário, municipal de desenvolvimento rural e meio ambiente.
2017
PORTARIA N° 003-2017
Nomear a senhora eliete pereira da cunha santos, para exercer o cargo em comissão de secretária municipal de educação.
2017
PORTARIA N° 002-2017
Nomear a senhora edimária freitas de sousa, para exerce o cargo em comissão de secretária municipal de administração, planejamento e finanças.
2017
PORTARIA N° 001-2017
Nomear o senhor josé freitas da silva,para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 047-17
Criar o comitê municipal de mobilização de combate à dengue, grupo composto de 08(oito) membros titulares, com a participção de instituições governamentais e não governamentais, cujo objetivo principal é fomentar a discussão a respeito da eficácia das ações de vigilância sanitária e epiderniologica no municipio.
2017
PORTARIA 046-17
Nomear os senhores representantes abaixo, para as funções exercidas no conselho municipal de juventude(cmj), do municipio.
2017
PORTARIA 045-17
Ficam nomeados e empossados os membros abaixo indicados para compor o conselho municipal de juventude(cmj), do municipio.
2017
PORTARIA 037-17
Nomear o conselho municipal de saúde-cms, colegiado composto de 12(doze) membros titulares e 12(doze) membros suplentes, sendo 50% dos usuarios, 25% dos gestores e prestadores de serviços, 25% dos trabalhadores de saúde.
2017
PORTARIA 036-17
Exonerar o senhor sandoval ribeiro dos santos, do cargo em comissão de diretor do departamento de transportes da secretaria de administração e planejamentos e finanças do municipio.
2017
PORTARIA 035-17 PMSR
Nomear o senhor manoel wildilson batista de araújo, como agente municipal de desenvolvimento local com fundamento na lei da micro e pequena empresa.
2017
PORTARIA 034-17
Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o conselho municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 031-17
Nomear o herlanderson de araujo alves, para exercer o cargo em comissão de coordenador geral do programa saúde da familia da secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 030-17
Nomear a senhora maria divina simão barbosa de araujo, para exercer o cargo em comissão de diretora da unidade mista de saúde municipal dom edilberto dinkelborg do municipio.
2017
PORTARIA 029-17
Nomear o senhor marcio fernando de sousa siqueira, para exercer o cargo em chefe de divisão de medicamentos da secretaria municipal de saúde do municipio.
2017
PORTARIA 028-17
Nomear o senhor benerval moraes de sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de limpeza e conservação de ruas da secretaria municipal de obras do municipio.
2017
PORTARIA 027-17
Nomear o senhor joab ferreira carmo, para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de obras e fiscalização da secretaria municipa de obras dos municipios.
2017
PORTARIA 026-17
Nomear o senhor ricardo santos oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador de educação fisica da secretaria municipal de educação do municipio.
2017
PORTARIA 025-17
Nomear a senhora bernadete gomes de araujo, para exercer o cargo em comissão de coordenadora de educação especial, orientação educacional e de educação de jovens e adultos da secretaria municipal de educação do municipio.
2017
PORTARIA 024-17
Nomear a senhora valdelice ribeiro dos santos, para exercer o cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental da secretaria municipal de educação do municipio.
2017
PORTARIA 023-17
Nomear a senhora luzinete ferreira de araujo, para exercer o cargo em comissão de coordenadora da educação infantil da secretaria municipal de educação do municipio.
2017
PORTARIA 022-2017
Nomear a senhora gelma da silva soares santos, para exercer a função de gestora do fundo municipal de assistencia social-fmas.
2017
PORTARIA 022-17
Nomear o senhor sandoval ribeiro dos santos, para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de transportes da secretaria de administração e planejamento e finanças do municipio.
2017
PORTARIA 021-2017
Nomear a senhora eliete pereira da cunha santos, para exercer a função de gestora do fundo municipal de educação-fme.
2017
PORTARIA 020-2017
Nomear a senhora iolete soares da cunha, para exercer a função de gestora do fundo municipal de saúde-fms.
2017
PORTARIA 019-2017
Nomear o senhora isabel cristina castelo branco, para o cargo coordenadora do centro de referencia da assistência social-cras.
2017
PORTARIA 017-17
Nomear o senhor joão da cruz muniz de sousa, para o cargo de usuário externo do programa bolsa familia do municipio.
2017
PORTARIA 016-2017
Nomear a senhora gelma da silva soares santos, para a função de usuário master do programa bolsa familia.
2017
PORTARIA 015-2017
Nomear o pregoeiro oficial do municipio de santa rosa do piaui e sua equipe de apoio, com competência para desempenhar as funções processantes e julgadoras das licitações na modalidade pregão, presencial ou eletrônico.
2017
PORTARIA 014-2017
Nomear os membros da comissão permanente de licitações do municipio de santo rosa do piaui.
2017
PORTARIA 013-2017
Nomear o senhor jairo duarte santos, para a função de coordenador da coordenadoria municipal de defesa civil(comdec).
2017
PORTARIA 012-2017
Exonerar o senhor ramon primo da silva, do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do municipio de santa rosa do piaui e da função de coordenador da cordenadoria municipal de defesa civil(comdec).
2017
PORTARIA 011-2017
Deginar a recepão da prefeitura municipal de santa rosa do piaui para funcionar como protocolo geral para recebimento de todos os documentos, requerimentos e correspondências de interesse desta administração.
2017
PORTARIA 011-17
Nomear membros para compor o forum municipal de educação de santa rosa do piaui.
2017
PORTARIA 010-2017
Nomear o senhor kairo fernando lima oliveira, para exercer o cargo em comissão de procurador.
2017
PORTARIA 009-2017
Nomear a senhora vanda lúcia pereira de aquino, para exercer o cargo em comissão de controladora geral.
2017
PORTARIA 008-17 SME
Nomear, maria daniele vieira da silva, para em comissão, exercer o cargo de secretário da unidade escolar francisco josé dos santos, de educação de ensino fundamental menor e maior, ficando lotada na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 007-17 SME
Nomear, warley bezerra da silva, paraem comisão, exercer o cargo de secretário da unidade escolar são josé, de educação de ensino fundamental menor e maior, ficando lotado na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 006-17 SME
Nomear, naira fontes e silva, para em comissão, exercer o cargo de diretora da unidade escolar núcleo da alegria, de educação infantil, ficando lotada na secretaria municipal de educação, nos termo do artigo 25, inciso ii alinea”a” da lei orgânica do municipio.
2017
PORTARIA 005-17 SME
Nomear, francinete ferreira de sousa, para em comissão, exercer o cargo de diretora da unidade escolar são josé, de educação de ensino fundamental meno e maior, ficando latada na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 005 N°-2017
Nomear a senhora gelma da silva soares santos, para exercer o cargo em comissão de secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 004°-2017
Nomear a senhora iolete soares da cunha, para exercer o cargoem comissão de secretária municipal de saúde.
2017
PORTARIA 004-17
Nomear, cinthya fernanda do nascimento silva, para em comissão, exercer o cargo de diretora da unidade escolar novo horizonte, de educação de ensino fundamental menos, ficando lotada na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 003-17 SME
Nomear, irene de sousa lima, para em comissão, exercer o cargo de diretora com carga horaria de 20 horas semanais da creche tia bidu, da educação de ensino infantil, ficando lotada na secretaria municipal de educação, nos termos do artigo 25, inciso ii alinea”a” da lei orgânica do municipio.
2017
PORTARIA 002-17 SME
Nomear, irene de sousa lima, para em comissão, exerce o cargo de deretora com carga horária de 20 horas semanais da unidade escolar juarez tapety, de educação de ensino fundamental menor, ficando lotada na secretaria municipal de educação, nos termos do artigo 25, inciso ii alinea “a” da lei orgânica do municipio.
2017
PORTARIA 001-17 SME
Nomear, valdete ribeiro dos santos, para em comissão, exercer o cargo de diretora da unidade escolar francisco josé dos santos, de educação de ensino fundamental menor e maior, ficando lotada na secretaria municipal de educação.
2017
Leis Municipais Ano Arquivos
LEI 198-17
Fica concedido a titulo de reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2017, aos servidores ativos integrantes do quadro proprio do poder executivo municipal, efetivos e comissionados, os seguintes percentuais calculados sobre os respectivos vencimentos fixados na legislação especifica.
2017
Resoluções Ano Arquivos