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ORGANOGRAMA

Prefeitura de santa rosa do piauí

Cabe a seu representante colocar as leis em prática, ou seja, executá-las e administrar os negócios públicos, como cobrar impostos, decidir onde o dinheiro recolhido será aplicado, quantas escolas ou hospitais públicos serão construídos em um ano, quantas e quais as ruas receberão calçamento, etc.

  • Nome: Verissimo Antonio Siqueira Da Silva
  • Cargo: Prefeito
  • Endereço: Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com.br
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Prefeitura de santa rosa do piauí

Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do Executivo municipal. O vice-prefeito é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer a função dentro da administração do município.

  • Nome: Francisco Dos Santos
  • Cargo: Vice-prefeito
  • Endereço: Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com.br
  • Horário de Funcionamento: Das 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal de administração, planejamento e finanças.

Á Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, através de sua estrutura, compete desenvolver as atividades relacionadas com:

I - Planejamento e controle das ações governamentais;

II - Administração de Recursos Humanos;

III - Administração do patrimônio e materiais;

IV - Controle da Frota Municipal;

V - Contabilidade e controle orçamentário;

VI - Tesouraria;

VII - Tributação e Movimento Econômico e Fazendário;

VIII - Serviço Militar e emissão de documentos;

IX - Serviços de apoio;

X - Implantar as comissões necessárias ao bom desempenho administrativo;

XI - Integrar, monitorar e atuar junto aos conselhos municipais

  • Nome: Edimária Freitas De Sousa
  • Cargo: Secretária municipal de administração, planejamento e finanças
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal da educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal.

  • Nome: Eliete Pereira Da Cunha
  • Cargo: Secretária municipal da educação
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal de desenvolvimento rural e meio ambiente.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural vem sendo uma grande aliada no desenvolvimento da agricultura diversificada e organizada. Auxiliando os agricultores com assistência técnica e implementos agrícolas que beneficiam os produtores dando um suporte importante no preparo do solo, plantio e colheita da produção. Possibilitando que os produtores tenham cada vez mais resultados positivos na produção agrícola, melhorando o resultado final e a renda das famílias de Santa Rosa do Piauí.

  • Nome: Jairo Duarte Santos
  • Cargo: Secretário municipal de desenvolvimento rural e meio ambiente
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de saúde e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde. Além disso, participa do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual e nacional do Sistema.

  • Nome: Iolete Soares Da Cunha
  • Cargo: Secretária municipal da saúde
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal de assistência social

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social implementa a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.

  • Nome: Gelma Da Silva Soares
  • Cargo: Secretária municipal de assistência social
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal de obras e serviços públicos

Implantar programas de obras  municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

  • Nome: Kleidson Rodrigues De Sousa
  • Cargo: Secretário municipal de obras e serviços públicos
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Secretaria municipal de juventude, esporte, lazer e cultural

I- implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de  Juventude, Cultura, Esporte e Lazer;

II- implementar o Sistema Municipal de   Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; articulando os atores públicos e privados no âmbito do município;

III- promover o planejamento e fomentar as atividades  voltadas para a  Juventude, Cultura, Esporte e Lazer;

IV- valorizar as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do município;

V- preservar e valorizar o patrimônio cultural  e material  do município;

VI- pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do município;

VII- manter articulação com estes públicos e privados visando à cooperação em ações na área de cultura;

VIII- promover o intercâmbio cultural a nível regional, nacional e internacional;

IX-estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção, gestão e marketing cultural;

X – elaborar o calendário dos eventos do Município

XI- realizar as Conferências Municipais e participar da Conferência Estadual e Nacional de Cultura;

XII- captar recursos para projetos e programas específicos junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais;

XIII- desenvolver ações voltadas para adequação de espaços físicos, bem como, garantir a manutenção do sistema esportivo do município;

XIV- assegurar a organização eficaz de práticas esportivas vinculadas ao currículo escolar;

XV- promover eventos em qualquer nível relacionado à prática de esporte, independente da modalidade;

XVI- coordenar, manter e executar, com colaboração técnica e financeira da União e do Estado, os programas e fomentar a cultura, o esporte e o lazer,  bem como coordenar os setores a ela subordinados;

XVII – fomentar ações direcionadas ao esporte amador,  práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer;  bem como o planejamento e execução da política municipal de esportes, através de programas, projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras;  promoção de eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar; realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte;

XVIII- promover a participação de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científico;

XIX-estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando à captação de recursos indispensáveis aos programas planejados;

XX- desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas esportivos, de lazer e recreação;

XXI- incentivar o jovem, quando oportuno, na obtenção de documentos necessários ao exercício de seus direitos civis e políticos e da sua cidadania;

XXII – buscar a participação e colaboração dos órgãos e entidades privadas nas promoções.

XXIII – estabelecer, com a Secretaria Municipal de Educação, programas voltados ao atendimento dos jovens que frequentam instituições de ensino.

XXIV – propor normas e regulamentos para a organização e o funcionamento de eventos voltados para a juventude;

XXV – criar e desenvolver ações municipais visando atingir objetivos próprios da juventude do Município;

XXVI – incentivar a participação jovem no desenvolvimento municipal;

XXVII – ativar a criatividade jovem para participação nas práticas educacionais, artísticas, esportivas e de lazer;

XXVIII – incentivar a integração das ações desenvolvidas pelos diversos grupos, clubes de serviço,     entidades de treinamento de lideranças, grêmios estudantis e demais associações representativas da juventude no Município;

XXIX – estimular o interesse dos jovens à prática do lazer, como princípio de educação;

XXX – incentivar e promover o surgimento de lideranças jovens, com vista a ocuparem posições       decisivas na vida comunitária;

  • Nome: Nayro Rafael Fontes Silva
  • Cargo: Secretário municipal de juventude, esporte, lazer e cultural .
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Procuradoria

Procurador do Município é o profissional da área jurídica que possui, basicamente, as atribuições de representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

  • Nome: Kairo Fernando Lima Oliveira
  • Cargo: Procurador do municipio de santa rosa do piauí
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Controladoria interna

Compete à Controladoria Geral do Município 

I – exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

II – verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;

III – realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do Município;

IV – no exercício do controle interno dos atos da administração, determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas;

V – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária;

VI – avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da Administração Municipal, bem como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidades de direito privado;

VII – exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

VIII – fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000;

IX – examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres de auditores fiscais municipais, estaduais e
federais quando julgar necessários;

X – orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e auditoria na Administração Municipal;

XI – expedir atos normativos concernentes à fiscalização financeira e à auditoria dos recursos do Município;

XII – proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado;

XIII – promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal;

XIV – propor ao Prefeito Municipal a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo, inclusive, sugerir o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias;

XV – sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;
XVI – implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de controle social da Administração Pública Municipal;

XVII – tomar medidas que confiram transparência integral aos atos da gestão do Executivo Municipal, inclusive dos órgãos da Administração Indireta;

XVIII – criar comissões para o fiel cumprimento das suas atribuições;
XIX – implementar medidas de integração e controle social da Administração Municipal;

XX – promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle Social e à Transparência da Gestão nos órgãos Administração Pública Municipal;

XXI – participar dos Conselhos de Desenvolvimento Municipal, de Saúde, Educação e Assistência Social, na forma prevista no regulamento de cada órgão;

XXII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XXIII – velar para que sejam revistos ou suspensos temporariamente os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, pessoa jurídica ou física especializada, para a contratante Prefeitura Municipal de Natal, caso a contratada tenha pendências fiscais ou jurídicas.

XXIV – exercer outras atividades correlatas. 

  • Nome: Vanda Lúcia Pereira De Aquino
  • Cargo: Controladora geral do municipio
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)
Prefeitura de santa rosa do piauí

A Lei nº 8.666/1993, no art. 6º, inciso XVI, estabelece que o presidente da comissão de licitação com os demais membros, tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes. Ao longo do referido diploma legal, encontraremos outros dispositivos que tratam de procedimentos que devem ser adotados pela comissão. Assim, é fundamental identificar quais são os deveres atribuídos a tais agentes, lembrando que é possível que normas internas do órgão ou da entidade da Administração Pública disciplinem tarefas que devem ser desempenhadas pelos agentes envolvidos no certame.

  • Nome: Francisco De Passos Morais Da Silva
  • Cargo: Presidente comissão de licitações e contratos
  • Endereço: AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337, CENTRO, CEP: 64518-000, SANTA ROSA DO PIAUÍ
  • Telefone: (89) 3428-1366
  • E-mail: PMSANTAROSADOPI2017@OUTLOOK.COM.BR
  • Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h (Dias úteis)