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Leis 2024

Lei publicada em 13 de Setembro de 2024

LEI Nº 08/2024

LEI Nº 08/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa do Piauí, e nos termos a que alude o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Lei publicada em 13 de Setembro de 2024

LEI Nº 09/2024

LEI N.º 09/2024 - Dispõe sobre a denominação da quadra da comunidade Bananeira no Município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

Lei nº 277/2024

Lei nº 277/2024 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Público municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

Lei nº 278/2024

Lei nº 278/2024 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024

Lei nº 279/2024

Lei nº 279/2024 - Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rosa do Piauí a gratificação por desempenho das equipes de saúde bucal no sistema único de saúde - SUS e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2024

Lei nº 280/2024

Lei nº 280/2024 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências.