Notícias
DECRETO Nº 430 / 2022
DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO
Data de Publicação: 17/10/2022
DECRETO 430/2022
Santa Rosa do Piauí, 17 de outubro de 2022.
"Dispõe sobre a antecipação das comemorações do dia 28 de outubro (dia do servidor público) para o dia 20 de outubro de 2022 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA
ROSA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1 1 1, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do município e:
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e a necessidade de homenagear os Funcionários Público do Município de Santa Rosa do Piauí;
CONSIDERANDO que a antecipação das comemorações mostra-se conveniente para o servidor e para a Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1 0- Em virtude do feriado do dia 19 de outubro (dia do Piauí), FICA DECRETADO a antecipação das comemorações do "dia do servidor público" do dia 28 de outubro para o dia 20 de outubro de 2022 e PONTO FACULTATIVO no dia 21 de outubro de 2022 datas em que não haverá expediente nos órgãos públicos do Município de Santa Rosa do Piauí;
Art. 20- Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. Y- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, aos 17 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
Verissimo Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
