Competências e Responsáveis

Assessoria Especial

Kairo Fernando Lima de Oliveira

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 9414-0307

gabinete@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Descrição: A Assessoria Especial tem por finalidade assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições legais, em especial, nas relações institucionais com os poderes constituídos, na coordenação da administração em geral, bem como na formalização e publicação dos atos oficiais.


Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Thiago Vinicius de Carvalho Lopes

Rua Calumbi, SN, Centro, Santa Rosa do Piauí

89 9 9412-4795

saude@santarosadopiaui.pi.gov.br

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por elaborar, planejar e executar a política de saúde do município, coordenando e fiscalizando o Sistema Único de Saúde (SUS) local, além de implementar ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Ela formula políticas de saúde ambiental, regula e normatiza o atendimento integral, e coordena as vigilâncias epidemiológica, sanitária, alimentar e do trabalhador. A Secretaria também desenvolve ações de pesquisa científica, organiza a política de assistência farmacêutica, integra esforços com outros órgãos e entidades, e apoia o Conselho Municipal de Saúde. Além disso, realiza a gestão administrativa e orçamentária, assegura o bom funcionamento dos serviços de saúde e zela pelo patrimônio público, contando com departamentos especializados em atenção à saúde, administração, vigilância em saúde e vigilância sanitária.


Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Marlene Moreira dos Santos

Rua São Francisco, SN, Centro, Santa Rosa do Piauí

89 9 8809-6488

semas.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal de Assistência Social planeja e executa políticas de assistência social, oferecendo serviços e programas de proteção para famílias e indivíduos em vulnerabilidade. Foca na inclusão, equidade e convivência familiar, atendendo grupos como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A Secretaria promove ações de prevenção, fortalecimento de vínculos e apoio a famílias em risco, além de garantir serviços de proteção social em diferentes níveis de complexidade. Também desenvolve programas de erradicação do trabalho infantil, apoio à renda familiar e intermedia convênios com entidades públicas e privadas.


Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal - GAB

Manoel Messias Viana Filho

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8106 4689

gabinete@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Descrição: O Gabinete do Prefeito é órgão da administração municipal responsável por apoiar o Prefeito Municipal na realização de suas atividades cotidianas à frente do governo municipal, principalmente nos assuntos de ordem política e administrativa em todas as esferas de governo, coordenando as relações do Chefe do Executivo com a administração municipal, o Legislativo Municipal, as instâncias de governo regional, estadual e federal, as lideranças políticas e a sociedade civil.


Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEAPFIN

Maria Mascion Rodrigues de Sousa

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8814-3790

seapfin.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças é responsável por executar atividades de recrutamento, seleção, treinamento e controle de pessoal, além de gerenciar o material, incluindo sua padronização, aquisição, guarda e distribuição. Também realiza o tombamento, registro e inventário de bens móveis e imóveis, assessora outros órgãos em assuntos administrativos, e promove licitações e contratos, além de administrar a sede da Prefeitura. A Secretaria desenvolve projetos de informatização, executa a política financeira e fiscal do município, fiscaliza e arrecada tributos, realiza a cobrança da dívida ativa e controla a movimentação de numerários. Também é responsável pela escrituração contábil, mantém o Gabinete do Prefeito informado sobre questões financeiras e econômicas e acompanha a aplicação das receitas.


Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEJELC

Francisco Eric Pereira da Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8806-4974

sejelc.santarosadopiaui@gmail.com

Descrição: Responsável por formular, executar e avaliar políticas voltadas à promoção do esporte, lazer, atividade física e juventude, alinhadas às diretrizes do Governo Municipal e à legislação vigente. Ela visa à inclusão social e ao desenvolvimento comunitário, promovendo o acesso equânime à prática esportiva, de lazer e de atividades físicas, além de coordenar a utilização de espaços públicos para essas práticas. A Secretaria também apoia organizações esportivas e de juventude, articula com órgãos federais e estaduais para a execução de programas e eventos, e administra a infraestrutura de unidades de esporte, lazer e atividades físicas do Município. Além disso, desenvolve e mantém um sistema de informações atualizado, coordena políticas públicas de igualdade, cidadania e juventude, promovendo ações específicas para esse público, como programas de inclusão e capacitação. A Secretaria realiza também ações de captação de recursos, gerencia a execução de contratos e convênios, e zela pela correta aplicação dos recursos públicos, com foco na promoção do esporte, lazer e no apoio ao desenvolvimento social dos jovens.


Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSURB

João Batista Ferreira dos Santos

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8814-1270

sosurb.santarosadopiaui@gmail.com

Descrição: A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos é responsável por executar serviços essenciais como coleta e destinação de resíduos sólidos, construção e reparos de redes de esgoto, conservação de vias públicas e coordenação do trânsito municipal. Ela também realiza obras públicas conforme diretrizes do Departamento de Engenhariazela pela construção e manutenção de ruas, estradas e prédios públicos, garantindo acessibilidade. oferece suporte às demais secretarias, supervisiona seus servidores e executa outras tarefas correlatas. Além disso, administra cemitérios municipais, realiza serviços de limpeza pública, coleta de lixo e fiscalização de obras particulares.


Tesouraria Municipal - TEM

Denis de Oliveira Sousa

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8814-3790

seapfin.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: A tesouraria municipal é responsável por controlar o fluxo de caixa, recebendo e registrando todas as entradas e saídas de recursos financeiros do município. Isso inclui o recebimento de tributos municipais, repasses de outras esferas governamentais, transferências voluntárias, entre outros.


Controladoria Geral do Município - CGM

Maria da Cruz de Morais Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8815-2826

cgm.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: Responsável por coordenar as áreas de planejamento e orçamento públicos, além de realizar o controle interno da Administração Pública Municipal. Ela fiscaliza as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, assegurando a legalidade e a boa execução do orçamento. A Secretaria também acompanha a aplicação de subvenções, renúncia de receitas, operações de crédito e a gestão de direitos e haveres do Município. Ela apoia o controle externo, realiza auditorias internas, verifica a conformidade do Relatório de Gestão Fiscal com a Lei de Responsabilidade Fiscal e coordena a elaboração das propostas orçamentárias e planos plurianuais, promovendo a participação popular nesse processo.


Procuradoria Geral do Município - PGM

Murilo Augusto de Freitas Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

86 9 8874-5573

pgm.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: A Procuradoria Geral do Município tem a responsabilidade de representar o Município em processos judiciais e administrativos, defendendo seus interesses em diversas instâncias e utilizando todos os recursos legais disponíveis. Ela emite pareceres sobre questões jurídicas, assessora a Administração Pública Municipal em atos relacionados a imóveis, coordena a cobrança e controle da dívida ativa, e supervisiona a execução de contratos, convênios e acordos. A Procuradoria também atua na expropriação de bens de interesse público, na apuração de questões jurídicas urgentes, e na defesa dos interesses do Município em processos administrativos. Além disso, coordena o aperfeiçoamento do pessoal técnico, organiza seminários e cursos, e propõe medidas para melhorar a defesa judicial e extrajudicial do Município. A Procuradoria ainda tem a função de apresentar relatórios anuais, divulgar atos normativos, e propor a contratação de advogados para a defesa do Município em tribunais federais, entre outras atribuições legais e administrativas.


Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SDRMA

Antônio Lima da Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8803-9320

sdrma.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Descrição: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem como competências planejar, formular e executar políticas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovendo a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais para obtenção de recursos. Ela coordena a política de desenvolvimento agropecuário, orienta a produção primária e o abastecimento público, e realiza atividades de licenciamento e controle ambiental. A Secretaria também é responsável pela proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, monitorando atividades poluidoras e implementando o zoneamento ambiental. Além disso, promove a educação ambiental, incentiva novos empreendimentos, apoia o desenvolvimento industrial e comercial, e busca recursos para investimentos em diversas áreas, com foco na expansão da capacidade de absorção de mão-de-obra local e na desburocratização do licenciamento. Ela também fiscaliza o cumprimento das normas legais e promove parcerias com entidades empresariais e governamentais.


Secretaria Municipal de Educação - SME

Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior

Rua Hidelbrando Pereira, 531, Centro, Santa Rosa do Piauí

89 9 8813-5814

secretariaeducacao@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Descrição: Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Estruturar, implantar e gerenciar o sistema de ensino municipal em todas as modalidades de responsabilidade da Administração Municipal, garantindo o acesso, permanência e qualidade, em consonância com as diretrizes gerais dos Governos Federal, Estadual e Municipal; Estruturar, implantar e gerenciar programas e ações que visem à integração sócioeducativa da população, incentivando a articulação escola-comunidade, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal; Gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, das legislações subsequentes e das diretrizes gerais do Governo Municipal; Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Decenal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente, etc.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.244/0001-11

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