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Decreto nº 490-GAB/PMSR, de 15 de maio de 2025 - Conferência Municipal da Saúde
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/07/2025
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a implementação das Políticas de Saúde deste Município, garantidas nas Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica CONVOCADA a IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí, a se realizar no dia 24 de julho de 2025, no Auditório da Casa de Cultura, com o Tema, “Cuidar Antes de Tratar: Ações de Prevenção às Doenças Crônicas e Mentais”.
Art. 2º. A IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí, será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, juntamente com membros da Secretaria Municipal de Saúde, constituirá a Comissão Organizadora e elaborará o Regulamento com as normas de funcionamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI
Art. 4º. As despesas com a organização e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, 10 de julho de 2025.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
