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Extrato_Contrato nº 013.2024 - Credenciamento nº 001/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024
Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos – Cirurgião Geral
Data de Publicação: 02/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.
CONTRATADO: P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11.
MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos.
OBJETO DO CONTRATO: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos – Cirurgião Geral.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços de Saúde. Elementos de Despesa: 33.90.36 e 33.90.39. Fonte de Recurso - 500/600/621/631.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31/12/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2024.
Santa Rosa do Piauí – PI, 02 de abril de 2024.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
