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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024
Aquisição de Material de Construção, Ferragens, Madeiramento, Material Elétrico, Tintas e Acabamentos, Material Hidráulico e Materiais Diversos.
Data de Publicação: 16/10/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024
CONTRATO Nº 023/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.
CONTRATADO: CONSTRUFACIL LTDA, CNPJ nº 00.286.675/0001-49.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material de Construção, Ferragens, Madeiramento, Material Elétrico, Tintas e Acabamentos, Material Hidráulico e Materiais Diversos.
OBJETO DO CONTRATO: Lote II – Ferragem e Lote VI – Material Hidráulico.
VALOR GLOBAL: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), sendo R$ 90.000.00 (noventa mil reais) referentes ao Lote II e R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) referentes ao Lote VI.
FONTE DE RECURSOS: Prefeitura: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral; 12.361.0008.2202.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elementos de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manun. e Desenv. do Ens fundamental. Elementos de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 540/541. Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes de Recursos: 500/600/621/631/632. Assistência Social: Funcional: 08.244.0013.2150.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social. Elementos de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes de Recursos: 500/660/661/665/669.
OBJETO DO ADITIVO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) às quantidades e valores iniciais dos Lotes II – Ferragem e VI – Material Hidráulico, mantidas as demais cláusulas contratuais.
VALOR DO ADITIVO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil), sendo R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) referentes ao Lote II e R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) referentes ao Lote VI.
VALOR TOTAL COM ADITIVO: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) referentes ao Lote II e R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) referentes ao Lote VI.
ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATO: 02/10/2024.
Santa Rosa do Piauí – PI, 02 de outubro de 2024.
Veríssimo Antônio Siqueira da Silva
Prefeito Municipal
