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Portaria nº 2 de 2 de Janeiro de 2026 - Nomeção e Composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027.
Data de Publicação: 06/01/2026
MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piaui.
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 305/2025, que altera as leis 011/1993 e 04/1995-PMSR. institui e define a composição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí.
RESOLVE:
Art-1º Nomear o Conselho Municipal de Saúde - CMS, colegiado composto de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) membros suplentes, sendo 50% dos usuários, 25% dos gestores e prestadores de serviços, 25% dos trabalhadores de saúde.
Art-2º O Conselho Municipal de Saúde passa a ter a seguinte composição:
DOS REPRESENTANTES DOS GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS SUS.
- Representes da Secretaria Municipal de saúde
Titular: Maria José Pereira dos Santos, inscrito no CPF sob nº ***.548.033-**, e
Suplente: Raimunda Nonata dos Santos Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob nº ***.902.593-**
Titular: Joicy Lorenna Lustosa Amorim, inscrito no CPF sob nº ***.330.193-**, e
Suplente: Tamiris Raquel Borges Leal, inscrito no CPF sob nº ***.676.793-**
Titular: Edmundo Alves da Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.213.183-**, e
Suplente: Francisco Gean Oliveira Moura, inscrito no CPF sob nº ***.559.733-**
DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE
- Representes do Conselho Regional de Enfermagem-COREN
Titular: Tássia Iris de Carvalho Costa, inscrito no CPF sob nº ***.947.613-**, e
Suplente: Emerson Francisco dos Santos, inscrito no CPF sob nº ***.901.213-**
Titular: Ester Alves de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.205.573-**, e
Suplente: Maria Rosimeire de Figueredo, inscrito no CPF sob nº ***.797.403-**
- Representes do sindicato dos agentes de saúde
Titular: Maria Aparecida Ribeiro da Silva Araujo, inscrito no CPF sob nº ***.490.183-**, e
Suplente: José Valdir da Silva, inscrito no CPF sob nº ***.304.918-**
DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS; ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, ÓRGÃOS E MOVIMENTOS SOCIAIS.
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Jucelia Maria Muniz de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.612.523-**, e
Suplente: Benevaldo Nunes da Silva, inscrito no CPF sob nº ***.876.748-**
- Sindicato dos servidores Público Municipal.
Titular: Marquilá Pereira de Aquino, inscrito no CPF sob nº ***.046.793-**, e
- : - Helielma de Carvalho Silva, inscrito no CPF sob nº ***.418.493-**
- Associação da localidade. Cachoeira
Titular: Balduíno Oliveira Franca, inscrito no CPF sob nº ***.632.738-**, e
Suplente: José Francisco Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº ***.632.603-**
- Associação da localidade Morrinhos.
Titular: Raissa Morgana Pereira de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.097.603-**, e
Suplente: Juvenal Raimundo de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.026.248-**
- Igreja Católica
Titular: Maria Riuvan Siqueira Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.528.753-**, e
Suplente: Amada de Cassia Sousa e Silva, inscrito no CPF sob nº ***.116.033-**
- Igreja Evangélica.
Titular: Homero Amorim, inscrito no CPF sob nº ***.030.841-**, e
Suplente: Janderson Irineu de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.652.702-**
Art.3º - esta portaria começa a vigorar a partir da data de publicação, revogados disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Santa Rosa do Piauí-PI, 2 de janeiro de 2026.
Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028
Links Importantes:
- Publicação Diário Oficial das Prefeituras:
- Publicação Portal da Transparência:
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