1. Início
2. Notícias
3. Portaria nº 3-GAB/PMSR de 6 de janeiro de 2026 - Nomeação Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Portaria nº 3-GAB/PMSR de 6 de janeiro de 2026 - Nomeação Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, exercício 2026, e dá outras providências.

Data de Publicação: 15/01/2026

MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IX do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Piauí, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Santa Rosa do Piauí - PI, os servidores abaixo relacionados:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

• Erenilce de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***772.768.683-**

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:

• Edvan Oliveira do Nascimento, inscrito no CPF sob nº ***.683.573-**
• José de Arimatéia dos Santos, inscrito no CPF sob nº ***.638.833-**

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA REALIZAÇÕES DE PREGÕES:

• Erenilce de Sousa, inscrito no CPF sob nº ***.768.683-**

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADOS PARA REALIZAÇÕES DE PREGÕES:

• Edvan Oliveira do Nascimento, inscrito no CPF sob nº ***.683.573-**
• José de Arimatéia dos Santos - CPF: 743.638.833-91

Art. 2º - O agente de contratação será responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. A equipe de apoio terá a função de auxiliar o agente de contratação nas suas funções.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Santa Rosa do Piauí-PI, 6 de janeiro de 2026.

Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2026/1/14/DOP_EDICAO__15-1-2026_ED_1145_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Portarias_p0032026_gabpmsr_nomeacao_agente_de_contratacao_e_equipe_de_apoio_pdf_502d733e-a913-4ba7-a01a-e42ac9512aa2.pdf?hash=597463

• Publicação Portal da Transparência: 

https://sts-appm.s3.amazonaws.com/uploads/leis/5f65f902fd72e95411b809c8b95eec7b.pdf