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AVISO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 064/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 064/2021

AVISO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 063/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021

AVISO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

AVISO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

AVISO DE ADITIVO - CONTRATO 001/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

Continuaçção da - Tomada de Preços nº 014-2023

Aviso de Continuaçção de Licitação - Tomada de Preços nº 014-2023 - Propostas

Continuação da - Tomada de Preços nº 013-2023

Aviso de Continuação de Licitação - Tomada de Preços nº 013-2023 - Propostas

Continuação da Tomada de Preços nº 011-2023

Aviso de Continuação de Licitação - Tomada de Preços nº 011-2023 - Propostas

RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - CMAS

Dispõe sobre a aprovação de Recursos Extraordinário de Políticas Públicas.

Lei Orcamentaria Anual - LAO

LOA - Para o Exercicio do ano de 2024

Leis de Diretrizes Orçamentarias - LDO

LDO - Para o Exercicio do ano 2024

LEI Nº 276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Eleva o limite percentual previsto no Art. 15 da Lei Municipal nº 257/2022, de 27 de junho de 2022, e Art. 7, § 2º In...

Lei Nº 275 de 13 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 293.381,19

LEI Nº 274, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Projeto de Lei para criação de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no valor estimado de R$ 250.000,...

LEI Nº 273/2023

Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e aos ACE

DECRETO 449/2023

Dispões sobre o recesso entre os dias 23 de dezembro de 2023 e 08 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 58/2023

Nomeação de Membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
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