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Lei nº 310 de 11 de dezembro de 2025 - Atualiza valor RPV

Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outr...

Lei nº 309 de 8 de dezembro de 2025 - Alienação de Bens Móveis

Dispõe Sobre Alienação Por Intermédio De Certame Licitatório, Modalidade Leilão Público, Tipo On-Line De Bens Móveis ...

Lei nº 308 de 8 de dezembro de 2025 - Institui a Brigada Voluntária

“Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências.”

Lei nº 307 de 8 de dezembro de 2025 - Auxilio Transporte aos Agentes de Saúde

Institui o pagamento de Auxílio-Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde com percentuais calculados sobre o piso ...

Lei nº 306 de 8 de dezembro de 2025 - PPA2026-2029

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeação de Membros do Conselho de Área de Pr...

Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estad...

Portaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municip...

Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027.

Decreto nº 497 de 4 de dezembro de 2025 - Criação de Área de Proteção Ambiental

Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, em Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá ou...

Decreto nº 496 de 4 de dezembro de 2025 - Aprovação do Regimento Interno da Área de Pro...

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos do município de Santa Ros...

Decreto nº 495 de 4 de setembro de 2025 - Criação de Conselho Gestor da Área de Proteçã...

Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado ...

Decreto nº 494 de 1 de outubro de 2025 - Abertura de Credito Adicional no Orçamento

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

RREO – 5º Bimestre de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2025

Feira Literária de Santa Rosa do Piauí reúne escolas da zona urbana e rural em celebraç...

Evento destacou a obra de Ana Maria Machado e promoveu atividades culturais voltadas ao incentivo educacional

Projeto Movimenta+ realizará confraternização com programação especial

Evento promoverá integração, música e atividades de celebração entre participantes

Programa Hora de Trator abre inscrições para a safra 2025/2026

Iniciativa apoia agricultores na preparação do solo e no fortalecimento da produção agrícola

Santa Rosa do Piauí realizará o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

Evento será realizado em 02 de dezembro, no Ginásio Robinho, com foco no fortalecimento das políticas públicas para c...

Avaliação de Fluência Leitora do Ciclo 2/2025 será aplicada nas escolas de Santa Rosa d...

Estudantes do 2º ano participam do processo entre 27 de novembro e 12 de dezembro

Prefeitura intensifica recuperação de estradas vicinais em Santa Rosa do Piauí

Mais de 60 km de vias rurais foram restaurados para melhorar acesso, mobilidade e escoamento da produção agrícola

Feira Literária LERS destaca a obra de Ana Maria Machado em Santa Rosa do Piauí

Evento será realizado no dia 28 de novembro, na Praça de Eventos, reunindo alunos, famílias e a comunidade em ativida...

Lei nº 305-GAB/PMSR, de 24 de novembro de 2025 - Altera dispositivos da Lei nº 004/1997

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 04, de novembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde ...
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