Legislação Local
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Lista de Terceirizados Publicada em: 28 de Dezembro de 2026 Declaração nº 002/2026-GAB/PMSRDeclaração nº 2 de 28 de fevereiro de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados Fevereiro 2026 |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 30 de Junho de 2026 Declaração nº 006/2026-GAB/PMSRDeclaração nº 6 de 30 de junho de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados Junho 2026 |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 Decreto nº 519/2026-GAB/PMASDecreto nº 519-GAB/PMSR de 22 de junho de 2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo no Município de Santa Rosa do Piauí, no dia 29 de junho de 2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 |
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Editais Publicada em: 15 de Junho de 2026 Edital de Chamemento nº 001/2026-SECULT/PMSREdital de Chamamento Público nº 001-SECULT/PMSR de 15 de junho de 2026 - Dispõe sobre chamamento para premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) |
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Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 31 de Maio de 2026 Declaração nº 005/2026-SEMED/PMSRDeclaração nº 5 de 31 de maio de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 31 de Maio de 2026 Declaração nº 005/2026-GAB/PMSRDeclaração nº 5 de 31 de maio de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados Maio 2026 |
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Lista Espera Creches e Escolas Publicada em: 30 de Abril de 2026 Declaração nº 004/2026-SEMED/PMSRDeclaração nº 4 de 30 de abril de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas |
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Lista de Terceirizados Publicada em: 30 de Abril de 2026 Declaraçao nº 004/2026-GAB/PMSRDeclaração nº 4 de 30 de abril de 2026 - Inexistência de Servidores Terceirizados abril 2026 |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 Decreto nº 513/2026-GAB/PMSRDecreto nº 513-GAB/PMSR de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Rosa do Piauí e sobre a declaração de ponto facultativo. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 Portaria nº 035/2026-GAB/PMSRPortaria nº 35-GAB/PMSR de 24 de abril de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |