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Decretos
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Lei publicada em 26 de Junho de 2026 Decreto nº 519/2026-GAB/PMASDecreto nº 519-GAB/PMSR de 22 de junho de 2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo no Município de Santa Rosa do Piauí, no dia 29 de junho de 2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2026 Decreto nº 513/2026-GAB/PMSRDecreto nº 513-GAB/PMSR de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação política de Santa Rosa do Piauí e sobre a declaração de ponto facultativo. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2026 Decreto nº 511/2026-GAB/PMSRDecreto nº 511-GAB/PMSR de 16 de abril de 2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 Decreto nº 509/2026-GAB/PMSRDecreto nº 309-GAB/PMSR - Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo e Feriado no Município de Santa Rosa do Piauí, 2 e 3 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2026 Decreto nº 508/2026-GAB/PMSRDecreto nº 508 de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Santa Rosa do Piauí no dia 27 de março de 2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 Decreto nº 505/2026-GAB/PMSRDecreto nº 505-GAB/PMSR, de 12 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública de Sana Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 Decreto nº 512/2026-GAB/PMSRDecreto nº 512-GAB/PMSR de 2 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 Decreto nº 510/2026-GAB/PMSRDecreto nº 510-GAB/PMSR de 2 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 Decreto nº 501/2025-GAB/PMSRDecreto nº 501 de 18 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.” |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 Decreto nº 500/2025-GAB/PMSRDecreto nº 500 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.” |