COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 Decreto nº 480/2025Decreto nº 480 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, as dispensas e inexigibilidades de licitação. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 Decreto nº 481/2025Decreto nº 481 de 15 de maio de 2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ -PI. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 Decreto nº 482/2025Decreto nº 482 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 Decreto nº 483/2025Decreto nº 483 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, os processos de planejamento e licitação de bens, serviços e obras. |
|
Lei publicada em 30 de Maio de 2025 Decreto nº 484/2025Decreto nº 484 de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a notificação da nulidade de doações de lotes de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal a munícipes de Santa Rosa do Piauí sem a observância aos regramentos legais e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 DECRETO Nº 8-ADECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |