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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Março de 2019

Portaria 03-19

Portaria 03-19

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2019

Portaria nº 001/2019

Portaria 001-19

Lei publicada em 13 de Setembro de 2023

Portaria nº 001/2022

Portaria nº 001/2022 - Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

Portaria nº 001/2023

Portaria nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

Portaria nº 001/2024

Portaria nº 001/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 001/2025

Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019

Portaria nº 002/2019

Portaria 002-19

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

Portaria nº 002/2023

Portaria nº 002/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

Portaria nº 002/2024

Portaria nº 002/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo Auxiliar de Enfermagem do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 002/2025

Portaria nº 2 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.