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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023

Portaria nº 0028/2023

Portaria nº 0028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

Portaria nº 003/2023

Portaria nº 003/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora Geral do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

Portaria nº 003/2024

Portaria nº 003/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 003/2025

Portaria nº 3 de 2 de jeneiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

Portaria nº 004/2022

Portaria nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

Portaria nº 004/2023

Portaria nº 004/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 004/2025

Portaria nº 4 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 15 de Março de 2022

Portaria nº 005/2022

Portaria nº 005/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

Portaria nº 005/2023

Portaria nº 005/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 005/2024

Portaria nº 005/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.