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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 008/2023

Portaria nº 008/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Tributos e Fiscalização Fazendária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 008/2024

Portaria nº 008/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento de Pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 008/2025

Portaria nº 8 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

Portaria nº 009/2021

Portaria nº 009/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Março de 2022

Portaria nº 009/2022

Portaria nº 009/2022 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

Portaria nº 009/2023

Portaria nº 009/2023 - Dispões sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 009/2023

Portaria nº 009/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 009/2025

Portaria nº 9 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 27 de Maio de 2019

Portaria nº 010/2019

Portaria 010-19

Lei publicada em 22 de Março de 2022

Portaria nº 010/2022

Portaria nº 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.