EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 25.139.308/0001-43.

CONTRATADO: V M OLIVEIRA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA – NOVAMAQ PEÇAS PARA MÁQUINAS, CNPJ nº 27.613.855/0001-44.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Peças para Veículos Pesados (Retroescavadeira JCB, Carregadeira W130 e Patrol 120K).

VALOR GLOBAL: R$ 56.995,00 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 04.122.0005.2040.0000 -

Manutenção dos Serviços de Administração Geral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios. FUNDEB: Funcional: 12.361.0008.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB. Fundo Municipal de Saúde: Funcional: 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios; 600 - Recursos Federais (custeio); 621 - Recursos Estaduais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2023.

Santa Rosa do Piauí – PI, 07 de julho de 2023.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal