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Lei publicada em 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 314/2026-GAB/PMSR Lei Municipal de 9 de março de 2026 - Dispõe Sobre a Contratação para Atender Necessidade Temporária e Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Outras Providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 313/2026-GAB/PMSR Lei Municipal nº 313 de 9 de março de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 161/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para reestruturar a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Março de 2026 Lei Municipal nº 312/2026-GAB/PMSR Lei Municipal nº 312 de 9 de março de 2026 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rosa do Piauí/PI e dá outras providências
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 Lei Municipal nº 311/2026-GAB/PMSR Lei Municipal nº 311 de 23 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piauí/PI, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 310/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 310-GAB/PMSR, de 11 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 Lei nº 306/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 306 de 8 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.”
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 309/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 309-GAB/PMSR, de 8 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre Alienação Por Intermédio De Certame Licitatório, Modalidade Leilão Público, Tipo On-Line De Bens Móveis Inservíveis Pertencentes Ao Patrimônio Público Do Município De Santa Rosa Do Piauí, E Dá Outras Providências.”
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 Lei Municipal nº 308/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 308-GAB/PMSR, de 8 de dezembro de 2025 - “Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Santa Rosa do Piauí - PI e dá outras providências.”
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025 Lei nº 307/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 307 de 2 de dezembro de 2025 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa do Piauí – PI, em R$ 34.444.630,25 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 2026.
Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 Lei nº 305/2025 Lei nº 305 de 24 de novembro de 2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 04, de novembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

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