O que é?

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Emitir Certidão probatória da situação cadastral do contribuinte, inclusive negativa de registro.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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3 dias

Formas de Atendimento

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Presencial

Regularidade da Oferta

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O serviço de emissão de certidão de regularidade está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, para atendimento presencial.

Documentos

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1. Contrato Social e todas as alterações; (apresentar cópia) 2. CNPJ / CPF; (apresentar cópia) 3. Declaração justificando para que fins; (apresentar cópia) 4. Requerimento Simples. (apresentar original)

Locais de prestação do serviço

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ. Av. Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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2 dias

anexos

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Requerimento Geral

Entidade/Órgão Responsável

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