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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DANIELA RABELO DA SILVA

AVENIDA JOAQUIM CASTELO BRANCO, Nº337, CENTRO - SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

(89) 988031267

d.rabello@hotmail.com

seg a sex das 07:30 as 13:30

Competências: Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GELMA DA SILVA SOARES SANTOS

RUA BOA NOVA CENTRO SANTA ROSA DO PIAUÍ

(89) 988117153

GELMASANTOS01@HOTMAIL.COM

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. II. Gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JANAINA DE FREITAS ANDRADE

RUA SÃO FRANCISCO Nº 207, CERTO, SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

(89) 988080157

JANAINAMIRELLA@HOTMAIL.COM

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: 1. Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental; 2. Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de merenda escolar e material didático; 3. Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério; 4. Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando; 5. Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação; 6. Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

JEFFESON DOUGLAS MARTINS FERREIRA

RUA VALDETE MARTINS S/N CENTRO, SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

(89) 988116144

JEFFERSON_DOUGLAS_1@HOTMAIL.COM

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: ASSUNTOS QUE TRATAM DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

JOSÉ MUNIZ DA SILVA

RUA JOSÉ MUNIZ, S/N, BAIRRO PÉ DA SERRA, SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

(89) 988268962

josemuniz.str@gmail.com

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: I – Gerenciar os órgãos constantes da estrutura da Secretaria. II- Articular ações conjuntas com demais secretarias para realizar políticas Estratégicas voltadas ao desenvolvimento Tecnológico Sociocultural dos jovens. III- Desenvolver a prática de diversas modalidades esportivas no município, inclusive promovendo torneios e campeonatos. IV- Administrar as praças de esportes e áreas de recreações e lazer. V- Elaborar e fazer cumprir a Programação de férias dos servidores lotados na secretaria. IX- Apoiar eventos esportivos organizados pela população, como alavanca do desenvolvimento comunitário, comercial, esporte ou lazer. X- Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas a Juventude, Esporte e Lazer.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JOÃO DA CRUZ MUNIZ DE SOUSA

RUA PADRE GERALDO S/N CENTRO

(89) 988125316

assistenciasocial.sr@hotmail.com

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência e Proteção Social no âmbito do Município, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Sistema Único de Assistência Social e a legislação vigente; Formular, executar e avaliar planos, projetos e ações que visem o enfrentamento dos problemas de pobreza, exclusão e risco social da população do Município, em consonância com a Política Municipal de Assistência e Proteção Social e da legislação vigente; Estruturar, implantar e gerenciar o sistema de proteção social básica dirigido à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e da fragilização dos vínculos afetivos e comunitários, em consonância com a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Estruturar, implantar e gerenciar o Sistema de Proteção Social Especial dirigido ao atendimento de famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados, em consonância com a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;... Entre outras...

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SANDOVAL RIBEIRO DOS SANTOS

RUA BOA NOVA, N 85, CENTRO, SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

(89) 988095550

sandovalribeiros@hotmail.com

seg a sex das 07:30 às 13:30

Competências: Formular, desenvolver e fiscalizar, direta ou indiretamente, a realização de projetos e obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor Urbano e a legislação vigente.