Kairo Fernando Lima de Oliveira

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 9414-0307

gabinete@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Competências: A Assessoria Especial tem por finalidade assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições legais, em especial, nas relações institucionais com os poderes constituídos, na coordenação da administração em geral, bem como na formalização e publicação dos atos oficiais.

Marlene Moreira dos Santos

Rua São Francisco, SN, Centro, Santa Rosa do Piauí

89 9 8809-6488

semas.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: A Secretaria Municipal de Assistência Social planeja e executa políticas de assistência social, oferecendo serviços e programas de proteção para famílias e indivíduos em vulnerabilidade. Foca na inclusão, equidade e convivência familiar, atendendo grupos como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A Secretaria promove ações de prevenção, fortalecimento de vínculos e apoio a famílias em risco, além de garantir serviços de proteção social em diferentes níveis de complexidade. Também desenvolve programas de erradicação do trabalho infantil, apoio à renda familiar e intermedia convênios com entidades públicas e privadas.

Manoel Messias Viana Filho

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8106 4689

gabinete@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Competências: O Gabinete do Prefeito é órgão da administração municipal responsável por apoiar o Prefeito Municipal na realização de suas atividades cotidianas à frente do governo municipal, principalmente nos assuntos de ordem política e administrativa em todas as esferas de governo, coordenando as relações do Chefe do Executivo com a administração municipal, o Legislativo Municipal, as instâncias de governo regional, estadual e federal, as lideranças políticas e a sociedade civil.

Maria Mascion Rodrigues de Sousa

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8814-3790

seapfin.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças é responsável por executar atividades de recrutamento, seleção, treinamento e controle de pessoal, além de gerenciar o material, incluindo sua padronização, aquisição, guarda e distribuição. Também realiza o tombamento, registro e inventário de bens móveis e imóveis, assessora outros órgãos em assuntos administrativos, e promove licitações e contratos, além de administrar a sede da Prefeitura. A Secretaria desenvolve projetos de informatização, executa a política financeira e fiscal do município, fiscaliza e arrecada tributos, realiza a cobrança da dívida ativa e controla a movimentação de numerários. Também é responsável pela escrituração contábil, mantém o Gabinete do Prefeito informado sobre questões financeiras e econômicas e acompanha a aplicação das receitas.

Francisco Eric Pereira da Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8806-4974

sejelc.santarosadopiaui@gmail.com

Competências: Responsável por formular, executar e avaliar políticas voltadas à promoção do esporte, lazer, atividade física e juventude, alinhadas às diretrizes do Governo Municipal e à legislação vigente. Ela visa à inclusão social e ao desenvolvimento comunitário, promovendo o acesso equânime à prática esportiva, de lazer e de atividades físicas, além de coordenar a utilização de espaços públicos para essas práticas. A Secretaria também apoia organizações esportivas e de juventude, articula com órgãos federais e estaduais para a execução de programas e eventos, e administra a infraestrutura de unidades de esporte, lazer e atividades físicas do Município. Além disso, desenvolve e mantém um sistema de informações atualizado, coordena políticas públicas de igualdade, cidadania e juventude, promovendo ações específicas para esse público, como programas de inclusão e capacitação. A Secretaria realiza também ações de captação de recursos, gerencia a execução de contratos e convênios, e zela pela correta aplicação dos recursos públicos, com foco na promoção do esporte, lazer e no apoio ao desenvolvimento social dos jovens.

João Batista Ferreira dos Santos

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8814-1270

sosurb.santarosadopiaui@gmail.com

Competências: A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos é responsável por executar serviços essenciais como coleta e destinação de resíduos sólidos, construção e reparos de redes de esgoto, conservação de vias públicas e coordenação do trânsito municipal. Ela também realiza obras públicas conforme diretrizes do Departamento de Engenhariazela pela construção e manutenção de ruas, estradas e prédios públicos, garantindo acessibilidade. oferece suporte às demais secretarias, supervisiona seus servidores e executa outras tarefas correlatas. Além disso, administra cemitérios municipais, realiza serviços de limpeza pública, coleta de lixo e fiscalização de obras particulares.

Denis de Oliveira Sousa

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8814-3790

seapfin.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: A tesouraria municipal é responsável por controlar o fluxo de caixa, recebendo e registrando todas as entradas e saídas de recursos financeiros do município. Isso inclui o recebimento de tributos municipais, repasses de outras esferas governamentais, transferências voluntárias, entre outros.

Maria da Cruz de Morais Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

89 9 8815-2826

cgm.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: Responsável por coordenar as áreas de planejamento e orçamento públicos, além de realizar o controle interno da Administração Pública Municipal. Ela fiscaliza as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, assegurando a legalidade e a boa execução do orçamento. A Secretaria também acompanha a aplicação de subvenções, renúncia de receitas, operações de crédito e a gestão de direitos e haveres do Município. Ela apoia o controle externo, realiza auditorias internas, verifica a conformidade do Relatório de Gestão Fiscal com a Lei de Responsabilidade Fiscal e coordena a elaboração das propostas orçamentárias e planos plurianuais, promovendo a participação popular nesse processo.

Murilo Augusto de Freitas Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piaui, Piauí

86 9 8874-5573

pgm.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: A Procuradoria Geral do Município tem a responsabilidade de representar o Município em processos judiciais e administrativos, defendendo seus interesses em diversas instâncias e utilizando todos os recursos legais disponíveis. Ela emite pareceres sobre questões jurídicas, assessora a Administração Pública Municipal em atos relacionados a imóveis, coordena a cobrança e controle da dívida ativa, e supervisiona a execução de contratos, convênios e acordos. A Procuradoria também atua na expropriação de bens de interesse público, na apuração de questões jurídicas urgentes, e na defesa dos interesses do Município em processos administrativos. Além disso, coordena o aperfeiçoamento do pessoal técnico, organiza seminários e cursos, e propõe medidas para melhorar a defesa judicial e extrajudicial do Município. A Procuradoria ainda tem a função de apresentar relatórios anuais, divulgar atos normativos, e propor a contratação de advogados para a defesa do Município em tribunais federais, entre outras atribuições legais e administrativas.

Antônio Lima da Silva

Av. Joaquim Castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, Piauí

89 9 8803-9320

sdrma.santarosadopiaui@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem como competências planejar, formular e executar políticas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovendo a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais para obtenção de recursos. Ela coordena a política de desenvolvimento agropecuário, orienta a produção primária e o abastecimento público, e realiza atividades de licenciamento e controle ambiental. A Secretaria também é responsável pela proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, monitorando atividades poluidoras e implementando o zoneamento ambiental. Além disso, promove a educação ambiental, incentiva novos empreendimentos, apoia o desenvolvimento industrial e comercial, e busca recursos para investimentos em diversas áreas, com foco na expansão da capacidade de absorção de mão-de-obra local e na desburocratização do licenciamento. Ela também fiscaliza o cumprimento das normas legais e promove parcerias com entidades empresariais e governamentais.

Karlos Alberto Ferreira de Araújo Júnior

Rua Hidelbrando Pereira, 531, Centro, Santa Rosa do Piauí

89 9 8813-5814

secretariaeducacao@santarosadopiaui.pi.gov.br

07:30 às 13:30

Competências: Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Estruturar, implantar e gerenciar o sistema de ensino municipal em todas as modalidades de responsabilidade da Administração Municipal, garantindo o acesso, permanência e qualidade, em consonância com as diretrizes gerais dos Governos Federal, Estadual e Municipal; Estruturar, implantar e gerenciar programas e ações que visem à integração sócioeducativa da população, incentivando a articulação escola-comunidade, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal; Gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, das legislações subsequentes e das diretrizes gerais do Governo Municipal; Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Decenal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente, etc.