COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Período de 01/01/2025 à 31/12/2025
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Departamento de Tributação e Fiscalização Fazendária
Localização: Av. Joaquim Castelo Branco, 337 - Centro - Santa Rosa do Piauí
|
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| Alvará de Localização e Funcionamento | Secretaria de Administração, Planejamento e Fincanças | Empresas | 10 Dias | ||
| Certidão de Número ou Endereço | Secretaria de Administração, Planejamento e Fincanças | Pessoas Físicas ou Jurídicas | 3 dias | ||
| Certidão de Situação Cadastral | Secretaria de Administração, Planejamento e Fincanças | Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica | 3 dias | ||