Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Federal nº 12527/2011
GESTÃO FISCAL
Exercício 2026 Valores Conforme à tabela vigente - Atos 0012013 e 0012014 - 16/01/2026
Exercício 2025 Valores Conforme à tabela vigente - Atos 0012013 e 0012014 - 16/01/2025
Exercício 2024 Valores Conforme à tabela vigente - Atos 0012013 e 0012014 - 16/01/2024
Exercício 2023 Valores Conforme à tabela vigente - Atos 0012013 e 0012014 - 16/01/2023
Exercício 2022 Valores Conforme à tabela vigente - Atos 0012013 e 0012014 - 16/01/2022
Ato nº 1 de 25 de setembro de 2013 - Fixa a tabela de diárias para custeio de despesas com Deslocamento Hospedagem e Alimentação dos Agentes e Servidores Públicos para outros estados. - 10/09/2014
Ato nº 1 de 25 de setembro de 2013 - Fixa a tabela de diárias para custeio de despesas com Deslocamento Hospedagem e Alimentação dos Agentes e Servidores Públicos. - 25/09/2013
Decreto nº 009 de 14 de janeiro de 2005 - Estabelece normas para concessão de diárias, ajuda de custo e ajuda financeira a servidores do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências - 14/01/2005
Estabelece valores das diárias dos Agentes Políticos e dos Servidores Municipais, no caso de afastamento à serviço do município e dá outras povidências. - 11/01/1993
REVOGADA | Lei nº 005 de 11 de janeiro de 1993 - Estabelece o valor das diárias dos agentes políticos e dos servidores municipais, no caso de afastamento dos servidores a serviço da administração. - 11/01/1993