COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 Decreto nº 491/2025-GAB/PMSRDecreto nº 491 de 1 de agosto de 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 Decreto nº 492.1/2025-GAB/PMSRDecreto nº 492.1 de 1 de setembro de 2025 - Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 Decreto nº 492/2025-GAB/PMSRDecreto nº 492 de 22 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 Decreto nº 493/2025-GAB/PMSRDecreto nº 493 de 23 de outubro de 2025 - Regulamenta a Lei nº 301, 1 de setembro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 Decreto nº 494/2025-GAB/PMSRDecreto nº 494 de 1 de outubro de 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
|
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 495/2025-GAB/PMSRDecreto nº 495 de 5 de dezembro de 2025 - Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 496/2025-GAB/PMSRDecreto nº 496 de 5 de dezembro de 2025 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 Decreto nº 497/2025-GAB/PMSRDecreto nº 497 de 5 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, em Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 Decreto nº 498/2025-GAB/PMSRDecreto nº 498 de 11 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI, para atuar no Processo Licitatório, modalidade Leilão” |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 Decreto nº 499/2025-GAB/PMSRDecreto nº 499 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social elaborado pelo Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Rosa do Piauí, bem como a sua dinâmica de funcionamento.” |