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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

Decreto nº 500/2025-GAB/PMSR

Decreto nº 500 de 15 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.”

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025

Decreto nº 501/2025-GAB/PMSR

Decreto nº 501 de 18 de dezembro de 2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Natureza Jurídica e CNAE – Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.”

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

DECRETO Nº 8-A

DECRETO Nº 8-A - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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