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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Junho de 2024

Portaria nº 029/2024

Portaria nº 029/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do cargo de Assessor Jurídico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 029/2025

Portaria nº 029 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar Nucleo da Alegria - Iolita Rodrigues Silva Macedo

Lei publicada em 12 de Março de 2026

Portaria nº 029/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 29-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Chefia de Divisão de Atendimento da Educação Especial do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

Portaria nº 030/2021

Portaria nº 030/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2024

Portaria nº 030/2024

Portaria nº 030/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 030/2025

Portaria nº 030 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Processamentos e Dados - Francisco Gean de Oliveira Moura

Lei publicada em 12 de Março de 2026

Portaria nº 030/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 30-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Orientador Educacional do Tempo Integral do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 19 de Junho de 2023

Portaria nº 031/2023

Portaria nº 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2024

Portaria nº 031/2024

Portaria nº 031/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 031/2025

Portaria nº 031 de 9 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de integração das Politicas Ambientais e Sustentáveis - Jefferson Douglas Martins Ferreira