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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 041/2023

Portaria nº 041/2023 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 041/2025

Portaria nº 041 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de Ensino Fundamental e Financeiro Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 042/2023

Portaria nº 042/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 042/2025

Portaria nº 042 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 043/2023

Portaria nº 043/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

Portaria nº 043/2025

Portaria nº 043 de 31 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano do município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 044/2023

Portaria nº 044/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025

Portaria nº 044/2025

Portaria nº 044 de 23 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA do município de Santa Rosa do Piauí, estado do Piauí

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

Portaria nº 045/2023

Portaria nº 045/2023 - Nomeia a Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

Portaria nº 045/2023

Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.