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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 87/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 87 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 88/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 88 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Francisco José dos Santos do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 89/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 89 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Municipal Professora Maria Madalena Soares da Rocha Andrade do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

Portaria nº 90/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 90 de 15 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Núcleo da Alegria do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

Portaria nº 91/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rosa do Piauí

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

Portaria nº 92/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 92 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

Portaria nº 93/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 93 de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

Portaria nº 94/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 94 de 4 de dezembro de 2025 - Dispõe Sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Santa Rosa do Piauí-Pi, Biênio 2025/2027.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

Portaria nº 95/2025-GAB/PMSR

Portaria nº 95 de 4 de dezembro de 2025 - Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra dos Patos, do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

Port. nº 002/2022

Portaria nº 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providencias.