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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 023/2019

Portaria nº 023/2019

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 023/2024

Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 023/2024

Port. nº 023/2024 - Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão de Regularização Fundiária do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 024/2019

Portaria nº 024/2019

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 024/2024

Port. nº 024/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2019

Port. nº 025/2019

Portaria nº 025/2019

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

Port. nº 025/2024

Port. nº 025/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Núcleo da Alegria no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2019

Port. nº 026/2019

Portaria nº 026/2019

Lei publicada em 10 de Outubro de 2019

Port. nº 027/2019

Portaria nº 027/2019

Lei publicada em 10 de Outubro de 2019

Port. nº 028/2019

Portaria nº 028/2019