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Sobre o Município
Portarias 2023
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 Portaria nº 054/2023Portaria nº 054/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 Portaria nº 057/2023Portaria nº 057/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membro da Comissão Especial de Avaliação de imóvel no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 Portaria nº 29/2023Portaria nº 29/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 Portaria nº 30/2023Portaria nº 30/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 Portaria nº 32/2023Portaria nº 32/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Técnica Ambiental do município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2023 Portaria nº 33/2023Portaria nº 33/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação do Bem Móvel objeto do Leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 Portaria nº 55/2023Portaria nº 55/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Intersetorial do Selo Unicef para edição 2021-2024 do Município de Santa Rosa do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2023 Portaria nº 56/2023Portaria nº 56/2023 - Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 Portaria nº 58/2023Portaria nº 58/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 Port. nº 045/2023Portaria nº 045/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial e equipe de apoio do departamento de licitações do município de Santa Rosa do Piauí. |