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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Abril de 2022

Portaria nº 012/2022

Portaria nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro para atuar no leilão nº 001/2022 que ocorrerá no Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 012/2023

Portaria nº 012/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

Portaria nº 012/2025

Portaria nº 12 de 2 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

Lei publicada em 09 de Março de 2026

Portaria nº 012/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 12-GAB/PMSR de 9 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor da Unidade Escolar Novo Horizonte do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 05 de Maio de 2022

Portaria nº 013/2022

Portaria nº 013/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Obras do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 013/2023

Portaria nº 013/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Portaria nº 013/2025

Portaria nº 013 de 8 de janeiro de 2025 - Dispoe sobre a nomeação da Diretore Escolar da Unidade Escolar Francisco José dos Santos.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

Portaria nº 013/2026-GAB/PMSR

Portaria nº 13-GAB/PMSR de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Município de Santa Rosa do Piauí-PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

Portaria nº 014/2023

Portaria nº 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica do Hospital de Pequeno Porte Dom Edilberto Dinkelborg do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

Portaria nº 014/2025

Portaria nº 014 de 8 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí