EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 014/2023.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Raimundo Ribeiro de Alencar na Zona Urbana do Município de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 365.958,02 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 12.361.0011.1650.0000 - Const. Ref. e Ampl. de Campos e Quadras Esportivas; 12.365.0008.1201.0000 - Const. Ampl.  e Recup. de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 - Rec Próprios; 542 – Vaat.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir das assinaturas do Contrato e da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 01 de março de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal