TERMO DE ADESÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC, neste ato representada pelo(a) secretário(a) Maria Regina Sousa e o Município de Santa Rosa do Piauí, neste ato representado(a) por Marlon Rodrigues de Sousa, Prefeito(a) Municipal;

RESOLVEM

Firmar o presente Termo de Adesão referente ao benefício auxilio-alimentação do Programa Cartão Social, instituido pelo Poder Executivo do Estado do Piauí por meio da Lei Estadual nº 8.427/2024 de 26 de julho de 2024 e Decreto Estadual nº 23.639/2024 de 26 de junho de 2024. 

Este termo tem a finalidade de estabelecer a cooperação técnica e implementação das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2025.

Santa Rosa do Piauí, 16 de junho de 2025.

Assinado por:

Maria Regina Sousa - Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Marlon Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí

Testemunhas:

Rosilana Nunes da Silva - ***.010.443-**

Naiely da Silva Bispo Damasceno - ***.981.783-***

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/7/1/DOP_EDICAO__2-7-2025_ED_1008_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Atos_aux_alimentacao_termo_adesao_bbff64ae-1c89-4032-936b-cd5af54fb3f4.pdf?hash=540042