MARLON RODRIGUES DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a implementação das Políticas de Saúde deste Município, garantidas nas Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012,  

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica CONVOCADA a IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí, a se realizar no dia 24 de julho de 2025, no Auditório da Casa de Cultura, com o Tema, “Cuidar Antes de Tratar: Ações de Prevenção às Doenças Crônicas e Mentais”.

Art. 2º. A IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí, será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário Municipal de Saúde.

Art. 3º. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, juntamente com membros da Secretaria Municipal de Saúde, constituirá a Comissão Organizadora e elaborará o Regulamento com as normas de funcionamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI

Art. 4º. As despesas com a organização e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Art. 6º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, 10 de julho de 2025.

Assinado por: Marlon Rodrigues de Sousa | Prefeito Municipal 2025-2028

Links Importantes: 

• Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/7/16/DOP_EDICAO__17-7-2025_ED_1019_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Decretos_d2025_490_convoca_a_conferencia_municipal_de_saude_de_santa_rosa_do_piaui_5d549f81-5463-4446-8b8d-e89dbaefd5e7.pdf?hash=112426