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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resolução nº 4 - SMS/PMSR, de 21 de julho de 2025

Saúde - 31 de Julho de 2025 - 14:57:29

Dispõe sobre a aprovação da comissão organizadora de realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí- PI.

...

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí – PI, em atendimento às exigências legais e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, definindo os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do SUS;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 490/2025, de 10 de julho de 2025, que convocou a IX Conferência Municipal de Saúde, para o dia 24 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art.1º - APROVAR os nomes da COMISSÃO ORGANIZADORA da IX Conferência Mu nicipal de Saúde, segundo lista abaixo:

I. Presidente: Thiago Vinnicius Carvalho Lopes.

II. Coordenador Geral: Irene de Sousa Lima.

III. Comissão de Organização e Logística: Tamiris Raquel Borges Leal e Idelvan Rayron Pereira da Silva.

IV. Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização: Vilma Ferreira Madeira e Conceição de Maria Soares de Miranda Castro.

V. Comissão de Relatoria: Tassia Iris de Carvalho Costa e Eva Valéria do Nascimento Ramos.

Art.2º - APROVAR o Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rosa do Piauí – PI, 21 de julho de 2025.

Assinado por: Irene de Sousa Lima | Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí


Links Importantes: 

  • Publicação Diário Oficial das Prefeituras: 

https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/7/28/DOP_EDICAO__29-7-2025_ED_1027_Prefeitura_Santa_Rosa_do_Piaui_Resolucoes_r2025_001_resolucao_comissao_e_regimento_santa_rosa_d8e15f18-8db6-4222-baf2-e9a1470770d5.pdf?hash=962634

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