COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 20 de Agosto de 2019 Lei nº 215/2019Lei nº 215/2019 |
|
Lei publicada em 20 de Agosto de 2019 Lei nº 216/2019Lei nº 216/2019 |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2021 Lei nº 228/2021Lei nº 228/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Rosa do Piauí, para o exercício financeiro de 2022. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2022 Lei nº 241/2022Lei nº 241/2022 - Concede revisão geral à remuneração dos professores do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2022 Lei nº 242/2022Lei nº 242/2022 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores municipais do Município de Santa Rosa do Piauí regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos municipais e pelo plano de carreira da categoria, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2022 Lei nº 244/2022Lei nº 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel pertencente ao Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 Lei nº 245/2022Lei nº 245/2022 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Santa Rosa do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 Lei nº 246/2022Lei nº 246/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2022 Lei nº 247/2022Lei nº 247/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2022 Lei nº 248/2022Lei nº 248/2022 - Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos. |