PORTARIA Nº 56/2023

Nomeia membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, Verissimo Antônio Siqueira da Silva, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 0163/2013 de 28 de outubro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

I - Representantes do Governo Municipal

1. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Douglas Ribeiro Amorim Sousa

CPF: 050.073.683-93

Suplente: Maria Nazareth de Sousa Abreu

CPF: 049.527.293-03

 

1. Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Marcio Pereira de Carvalho

CPF: 294.093.368-56

Suplente: Valdinar da Silva Lima

CPF: 712.640.353-49

 

1. Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: Jefferson Douglas Martins Ferreira

CPF: 045.255.653-81

Suplente: Genivalda Vieira Dias Fé

CPF: 717.944.683-15

 

1.  Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Erico Fabricio Nunes da Cunha

CPF: 056.809.253-84

Suplente: Maria do Espirito Santo Ferreira da Silva

CPF: 001.727.373-03

 

II - Representantes da Sociedade Civil

1. Igreja Católica

Titular: Maria Dilza Braga da Silva

CPF: 015.804.983-70

Suplente: Laudiceia Lima Araújo

CPF: 045.622.993-04

 

1. Igreja Assembleia de Deus

Titular: Homero Amorim

CPF: 958.030.841-15

Suplente: Maria Iris da Rocha Messias Amorim

CPF: 008.250.481-41

 

1. Associação dos Pequenos Produtores Agroecológico de Santa Rosa do Piauí

Titular: Francisco de Assis Cunha

CPF: 350.248.013-34

Suplente: Genival Ferreira de Souza

CPF: 707.136.343-91

 

1. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrocoelógico do Pé da Serra

Titular: Maria de Nazaré do Nascimento Silva

CPF: 874.829.593-00

Suplente: Maria de Jesus da Silva de Sá

CPF: 950.115.873-04

 

 

Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes na Lei Municipal 0163/2013 de 28 de outubro de 2013.

 

Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados, será de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º - O mandato dos membros do nomeados no art. 1º desta portaria será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí, Estado do Piauí, em 31 de outubro de 2023.

 

 

Verissimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal