EDITAL DE CONVOCAÇÃO

            O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, Verissimo Antônio Siqueira da Silva, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Edital do Concurso nº Público nº 001/2023, resolve:

CONVOCAR

            Os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto Municipal nº 440/2023 de 09 de outubro de 2023, para, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, apresentar-se no Departamento de Pessoal desta Prefeitura, situada na Av. Joaquim castelo Branco, nº 337, Centro, Santa Rosa do Piauí, no horário de 08h as 13h30min., munido dos seguintes documentos:

- Documento de Identificação com foto- Original e fotocópia;

- CPF- Original e fotocópia;

- Certidão de nascimento ou casamento- Original e fotocópia;

- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

- Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) - Original e fotocópia;

- Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

- Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da educação-MEC- original e fotocópia;

- Habilitação no órgão de classe- Original e fotocópia;

- 02 fotos 3x4 recentes;

- Certidão negativa de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);

- Declaração negativa de acúmulo de cargo público, ou quando for o caso de acúmulo legal;

- Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade de demissão a bem do serviço público;

- Declaração que não recebe proventos de aposentadoria de nenhum regime próprio, conforme disposto no art. 37, § 10 da Constituição Federal;

- Declaração de bens e valores que constituam patrimônio, e, se casado(a), a do cônjuge;

-Conta corrente Caixa Econômica Federal (preferencialmente agência 1383- Oeiras PI);

- Exame médico admissional;

-Comprovante de endereço.

Gabinete do prefeito, 16 de fevereiro de 2024.

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VERISSIMO ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal