TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 016/2023

Processo Administrativo nº 054/2023

Objeto: Contratação dos serviços especializados de realização de concurso público para o provimento de 23 (vinte e três) vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí.

                    Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, o Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 016/2023, cujo objeto é a Contratação dos serviços especializados de realização de concurso público para o provimento de 23 (vinte e três) vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa INSTITUTO LEGATUS LTDA EPP, CNPJ Nº 19.573.076/0001-34, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme proposta de preços constante dos autos.

                        Providencie-se a convocação da empresa para assinatura do contrato.

                        Publique-se no Diário Oficial o presente Termo de Homologação e Adjudicação, bem como o Extrato do Contrato.

Santa Rosa do Piauí, 01 de abril de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal