EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: 24.372.733 HOMERO AMORIM - PHA, CNPJ nº 24.372.733/0001-158.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Shows Musicais dos Cantores/Bandas Zé Malhada e Banda, Bena Show, Adalto Silva, Vinícius Vaqueiro, Os Boys Estilizados, Swing Guetto e Eliane Fernandes, Banda Korbã e Pastor Homero Amorim para Apresentação no Evento do Aniversário de Emancipação Política do Município de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcional:13.392.0007.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 23 de abril de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal