DECRETO 456/2024                                         Santa Rosa do Piauí, 24 de abril de 2024.

“Dispõe sobre a decretação de feriado no dia 29 de abril de 2024 em todo território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.”

        VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do município e:

       CONSIDERANDO que na data de 29 de abril comemora-se a emancipação política do município;

       CONSIDERANDO a vasta programação que ocorrerá no município em alusão a data de emancipação política;

DECRETA:

       Art. 1º- Fica decretado FERIADO no dia 29 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

      Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

      Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

     Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 24 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.