DECRETO 457/2024                                         Santa Rosa do Piauí, 24 de abril de 2024.                                                                                                                                                        

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 30 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências. ”

 VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito do município de SANTA ROSA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 111, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do município e:

CONSIDERANDO as comemorações do aniversário de emancipação política do município;

CONSIDERANDO a vasta programação que ocorrerá no município em alusão a data e que no dia 01 de maio é feriado nacional;

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30 de abril de 2024 em todo o território do Município de Santa Rosa do Piauí, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades;

Art. 2º- Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 24 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal