EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 41.522.244/0001-11.

CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.562.853/0001-45.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 015/2023.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado Bananeira, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, a Construção de 01 (um) Centro Social na Localidade Beira Rio, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí, e a Construção de 01 (uma) Praça na Localidade Cachoeira e 01 (um) Centro Social na Localidade Lajes, Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí.

VALOR GLOBAL:  Lote I - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado Bananeira, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí – R$ 230.859,79 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); Lote II - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (um) Centro Social na Localidade Beira Rio, na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí – R$ 232.782,17 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); Lote III - Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Praça na Localidade Cachoeira e 01 (um) Centro Social na Localidade Lajes, Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí – R$ 217.645,61 (duzentos e dezessete mim seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Funcional: 04.122.0015.1667.0000 - Obras de Infraestrutura e Aquisição de Material Permanente. Elementos de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 754 - Recursos de Operação de Crédito.

VIGÊNCIA: 60 (trinta) dias para os Lotes I e II, e 90 (noventa dias), contados a partir das assinaturas do Contrato e da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024.

Santa Rosa do Piauí – PI, 02 de maio de 2024.

Veríssimo Antônio Siqueira da Silva

Prefeito Municipal