AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 016/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2023, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Gráficos, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 30/06/2023 às 08:00h do dia 13/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 13/07/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cpl.santarosaa@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-13666.

Santa Rosa do Piauí (PI), 28 de junho de 2023.

Nayro Rafael Fontes Silva

Pregoeiro