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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTA
Prefeitura - 12 de Março de 2024 - 13:28:01
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos.
PREÂMBULO
No dia 11 de março de 2024, às 09:00 horas, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal e Santa Rosa do Piauí, a Agente de Contratação, Francinete Ferreira de Sousa, e os membros da Equipe de Apoio, Janaina de Freitas Andrade e José de Arimateia dos Santos, designados pela portaria 047/2023, para análise e julgamento dos documentos de habilitação e classificação de propostas da Chamada Pública para Credenciamento em epígrafe.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Realizada a análise da documentação de habilitação, obteve-se o seguinte resultado:
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ITEM |
MÉDICO/ESPECIALIDADE |
PROPONENTE |
HABILITADA |
INABILITADA |
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01 |
NEUROLOGISTA |
CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA - CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº 50.344.529/0001-09.
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HABILITADA |
- |
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02 |
GINECOLOGISTA |
STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34.
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HABILITADA |
- |
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03 |
ORTOPEDISTA |
CAMPOS & CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 23.004.496/0001-77.
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HABILITADA |
- |
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04 |
CIRURGIÃO GERAL |
P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11
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HABILITADA |
- |
OBSERVAÇÃO: Constatou-se que o Certificado de Regularidade do FGTS das proponentes CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA - CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº 50.344.529/0001-09 e STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34, está com prazo de validade expirado. A Agente de Contratação, nos termos do Item 7.5 do Edital, realizou a consulta no site https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf e constatou a regularidade das mencionadas empresas, providenciando a juntada do Certificado de Regularidade do FGTS aos autos.
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ADESÃO
Realizada a análise das propostas de adesão, obteve-se o seguinte resultado:
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ITEM |
MÉDICO/ESPECIALIDADE |
PROPONENTE |
CLASSIFICADA |
DESCLASSIFICADA |
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01 |
NEUROLOGISTA |
CENTRO MEDICO NVV NUCELO DE VALORIZACAO DA VIDA CLINICA TERAPEUTICA LIMITADA - CENTRO MEDICO NVV - NUCLEO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ Nº 50.344.529/0001-09.
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CLASSIFICADA |
- |
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02 |
GINECOLOGISTA |
STANLEY JESUINO DA SILVA - CLINICA DR. STANLEY JESUINO, CNPJ Nº 30.226.311/0001-34.
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CLASSIFICADA |
- |
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03 |
ORTOPEDISTA |
CAMPOS & CAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 23.004.496/0001-77.
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CLASSIFICADA |
- |
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04 |
CIRURGIÃO GERAL |
P N BATISTA SERVICOS LTDA - CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS, CNPJ Nº 01.708.048/0001-11
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CLASSIFICADA |
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Publique-se a presente ata no Diário Oficial das Prefeituras e no Portal da Transparência do Município.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela Agente de Contratação e demais membros.
Santa Rosa do Piauí, 11 de março de 2024.
Francinete Ferreira de Sousa
Agente de Contratação
Janaina de Freitas Andrade
Membro da Equipe de Apoio
José de Arimateia dos Santos
Membro da Equipe de Apoio