Notificação (Reurb)

Edital De Regularização Fundiária Urbana De Interesse Específico.

Prazo 30 (Trinta) Dias.

                   O Diretor De Arrecadação E Tributos De Santa Rosa Do Piauí, No Uso De Suas Atribuições Legais, Faz Saber, Aos Confrontantes Do Lote Do Srº Francisco dos santos Pessoa Física, Brasileira, empresário, Portador Do Cpf Nº 705.743.833-87, Residente E Domiciliado  Na Av cândido Aleixo, nº 910, bairro rodagem de picos – Oeiras Piauí, cep 64.500-000,Na Cidade De Oeiras Piauí, Abaixo Discriminado E/Ou Outros Interessados Sabidos E Conhecidos Que Não Foram Notificados Pessoalmente Ou Se Recusarem A Receber A Notificação, Que Tramita Perante O Município Procedimento De Regularização Fundiária De Interesse Específico, Procedimento Nº Re-1.0087/2024, Que Tem Por Objetivo Regularizar O Lote Sendo Que O Perímetro Abrangido Pela Regularização É A Seguinte:

                   Localização: Av Joaquim castelo branco, Bairro centro, Cpe: 64.518-000 Santa Rosa Do Piauí, Cujo Tendo Como Confrontantes Os Lotes Dos.

                   Estando Em Termos, Expediu-Se O Presente Edital Para Notificação Dos(As) Senhores(As): Maria Muniz de Sousa, gruo escolar dom Edilberto E Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí E Outros Interessados Que Por Ventura Possua Alguma Manifestação Ao Procedimento Supramencionado, Advertindo-Se Que Não Apresentada A Discordância Perante O Município De Santa Rosa Do Piauí, Localizado Na Av. Joaquim Castelo Branco, 337 – Centro – Cep: 64518-000 Deste Município Em 30 (Trinta) Dias Subsequentes Ao Decurso Do Prazo Do Edital Publicado, Poderá Implicar Em Concordância E A Perda De Eventual Direito Que O Notificado Titularize Sobre O Imóvel Objeto Da Reurb. O Presente Edital Não Será Renovado Caso A Titulação Final Seja Por Usucapião Judicial Ou Extrajudicial, Servindo O Presente Para Atendimento Do Disposto No §4º Do Art. 216-A Da Lei 6.015/73.

                   Será O Presente Edital, Por Extrato, Afixado Nos Átrios Da Prefeitura, E Publicado Uma Vez No Diário Oficial Dos Municípios. Eu, José Muniz Da Silva, Diretor De Arrecadação E Tributos, O Conferi E Assino.

Santa Rosa Do Piauí, 06 De novembro  De 2024.

 José Muniz Da Silva       

Diretor De Arrecadação E Tributos
Município De Santa Rosa Do Piauí
239.926.893-87