Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

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Conselho Municipal de Saúde

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Redes Sociais

Conselho Municipal de Saúde

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 02 de Novembro de 1997 Lei nº 004/1997-GAB/PMSR Lei Municipal nº 4 de 2 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Saúde
Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 Lei nº 305/2025-GAB/PMSR Lei Municipal nº 305-GAB/PMSR de 24 de novembro de 2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 04, de novembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 Portaria nº 002/2026-GAB/PMSR Portaria nº 2-GAB/PMSR de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe Sobre A Composição E Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde De Santa Rosa Do Piauí, Biênio 2025/2027

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