SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei Federal nº 12527/2011

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Lista Espera Creches e Escolas

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2025

Declaração nº 001/2025-SEMED/PMSR

Declaração nº 12 de 31 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a inexixtência de fila de espera em creches públicas

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2026

Declaração nº 001/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 1 de 31 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a inexixtência de fila de espera em creches públicas

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2026

Declaração nº 002/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 2 de 28 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas

Lei publicada em 31 de Março de 2026

Declaração nº 003/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 3 de 28 de março de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas

Lei publicada em 30 de Abril de 2026

Declaração nº 004/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 4 de 30 de abril de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas

Lei publicada em 31 de Maio de 2026

Declaração nº 005/2026-SEMED/PMSR

Declaração nº 5 de 31 de maio de 2026 - Dispõe sobre a inexistência de fila de espera em creches públicas
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